Bancário acometido por LER aos 39 anos será indenizado

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Jovem torturado e humilhado por guardas civis municipais em Itapecerica da Serra será indenizado

Reparação fixada em R$ 200 mil.

TJSP mantém condenação de mulher que extorquiu homem casado após romance

A pena foi fixada em 4 anos e 8 meses

Ex-governador do DF e outros réus são absolvidos da acusação de improbidade administrativa

A decisão foi unânime.

Mantida condenação de réus por tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo

As penas foram fixadas em 14 e 20 anos de reclusão.

Tribunal mantém condenação de funcionária pelo desvio de recursos de universidade estadual

Acusada adulterava folha de pagamento.

TJDFT mantém condenação por tráfico de medicamentos

A decisão foi unânime.

Justiça condena acusados por disparar arma de fogo durante festa em via pública

A pena foi fixada em 4 anos de reclusão.

Zelador destratado por condôminos deve ser indenizado

O valor da indenização por danor morais foi fixado em R$ 4 mil.

Mantida condenação de réu acusado de cometer assassinato sob encomenda

A pena foi fixada em 31 anos de reclusão.

Companheira consegue pensão por morte após provar união estável

Para o juízo de 1º grau, as testemunhas demonstraram que existia uma união pública e duradoura entre a mulher e seu ex-companheiro.

Acusado de roubo é condenado a mais de sete anos de prisão em regime fechado

O crime ocorreu na Rua 25 de Março.

Dupla é condenada a mais de dois anos de reclusão por porte ilegal de arma e corrupção ativa

Acusado ofereceu US$ 1,1 mil a policiais.

Homem é condenado por roubo duplamente qualificado praticado em acesso à rodovia Anchieta

A pena foi fixada em sete anos, sete meses e seis dias de reclusão e 39 dias-multa, em regime fechado

Apelação Criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas

Sentença Condenatória. Recurso do Acusado

Crimes contra o Patrimônio. Furtos qualificados em continuidade delitiva

Irresignação Ministerial. Ausência de Laudo Pericial

Homem é condenado por tentativa de suborno a policiais em Campinas, para não ser preso

A pena foi fixada em dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, por corrupção ativa, e dois anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de uso de documento falso